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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

brasileira, uma vez que são os próprios cidadãos que julgam seus pares. Neste sistema, o poder reside no
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

Superior. Como é cediço, a história brasileira encontra-se pautada na utilização da mão de obra como
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

da vedação ao retrocesso da à garantia para a sociedade brasileira de construir um Estado justo
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, reitera o entendimento que, no
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:10

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, §1º, inciso VII, reitera o
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

igualitário para se viver. A história da farmacêutica brasileira Maria da Penha Fernandes, tornou
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 12:00

A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

romanos, fazendo renascer a cultura[2] da Antiguidade Clássica. Importante é enfocar o papel da mulher
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

Universidade Potiguar. Professor de Direito Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007

Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Do lugar do crime

pela Universidade Potiguar. Professor de Direito Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

situação de descrédito de muitos indivíduos para com a Justiça brasileira. Desde a gênese desta nova arena
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 16:15

Serviço voluntário poderá ser convertido em créditos curriculares

Pela proposta, o serviço voluntário prestado poderá ser convertido em atividade curricular até o limite de 15% dos créditos a serem cumpridos para a conclusão da graduação
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 19:20

Habib?s firma TAC com o MP após investigação sobre propaganda discriminatória

Empresa se comprometeu a doar um veículo no valor de R$ 50 mil reais para a P.C.P.S.P. como forma de reparação
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

presente vai se pautar embasado sobre análises não somente da legislação brasileira, mas também de
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:43

Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:48

Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146

As novas regras da Receita Federal brasileira estão em vigor para combater a evasão fiscal no
Array Publicado em 2021-08-27T15:50:23+00:00

A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte

demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 13862

brasileira, uma vez que são os próprios cidadãos que julgam seus pares. Neste sistema, o poder reside no

Superior. Como é cediço, a história brasileira encontra-se pautada na utilização da mão de obra como

da vedação ao retrocesso da à garantia para a sociedade brasileira de construir um Estado justo

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, reitera o entendimento que, no

Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, §1º, inciso VII, reitera o

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romanos, fazendo renascer a cultura[2] da Antiguidade Clássica. Importante é enfocar o papel da mulher

Universidade Potiguar. Professor de Direito Penal da FACEX - Faculdade de Ciências, Cultura e

Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007

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situação de descrédito de muitos indivíduos para com a Justiça brasileira. Desde a gênese desta nova arena

Pela proposta, o serviço voluntário prestado poderá ser convertido em atividade curricular até o limite de 15% dos créditos a serem cumpridos para a conclusão da graduação

Empresa se comprometeu a doar um veículo no valor de R$ 50 mil reais para a P.C.P.S.P. como forma de reparação

). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de

presente vai se pautar embasado sobre análises não somente da legislação brasileira, mas também de

necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira

, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte

As novas regras da Receita Federal brasileira estão em vigor para combater a evasão fiscal no

demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de

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